Indicação nº 0093/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Realizar a limpeza e a roçagem do mato, na bacia de contenção de águas pluviais, situados as margens da Avenida Santos Dumont, próximo ao Obelisco, bem como a designação dos controladores de vetores para o controle de larvas do mosquito da dengue.

Indicação nº 0094/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Antonio de Oliveira Pinto, situada ao fundo do parquinho infantil do Parque das Águas.

Indicação nº 0095/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a contratação de novos operadores de máquinas pesadas (linha amarela, p. ex. pá carregadeira, retroescavadeira, motoniveladora, etc.) e operadores de tratores (linha agrícola) para atender a demanda da cidade e distritos.

Indicação nº 0096/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a contratação terceirizada de duas ou três motoniveladoras (patrol) para trabalho de recuperação das estradas rurais.

Indicação nº 0097/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja feito o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, encaminhando o mais breve possível o necessário projeto de lei para apreciação pelos Vereadores.

Indicação nº 0098/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a necessidade de criação de um polo do CCI nas imediações da Vila Araújo.

Indicação nº 0099/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na altura do nº 91da Rua Gabriel José Junqueira, no bairro Parque das Aroeiras.

Indicação nº 0100/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a reforma da Praça da Igreja no distrito de Itaiúba, já com recursos das Emendas Impositivas dos Vereadores Donaldo Paiola e Hélio Polotto.

Indicação nº 0101/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que o Executivo encaminhe a esta Câmara Municipal projeto autorizativo para que a Prefeitura possa realizar contrato com o bispado de São José do Rio Preto com o objetivo de realizar reformas nas praças das igrejas situadas em Monte Aprazível.

Indicação nº 0102/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Realizar s contraução de canaletas para vazão das águas pluviais, em toda a rua Ada Natiali Rodrigues, situada entre as ruas Tiradentes e Amador de Paula Bueno.

Indicação nº 0103/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Limpeza nas bocas de lobo e bueiros na Rua José Maria Glavão de França, próximos ao nº 271, no bairro Vila Flora.

Indicação nº 0104/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indica que seja feita a atualização dos valores repassados para o serviço de coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos que é prestado em Monte Aprazível.

Indicação nº 0105/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indica que seja recuperada a pintura da faixa de pedestre e também o redutor de velocidade na Rua Presidente Vargas, na lateral da Escola Municipal Professor Raul Vieira Luz.

Indicação nº 0106/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que o Executivo implemente medidas sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA aos direitos assegurados na Lei Nacional nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e dislexia ou Transtorno do Défict de Atenção com Hiperatividade - TDAH, conforme Lei Nacional nº 14.254, de 30 de novembro de 2021.

Requerimento nº 0032/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A respeito dos serviços prestados pela empresa Della Fattoris Alimentare Refeições EIRELI, informar: a) ano a ano, quanto foi efetivamente empenhado e pago, encaminhando cópia dos empenhos e pagamentos? b) Quantos aditivos foram celebrados? Quais as justificativas para cada aditivo e cópia integral de cada respectivo processo? O pagamento é feito conforme o número de alunos ou por prato de refeição servido? Encaminhar mês a mês durante o ano letivo de 2022, separadamente por escola e creche, o valor pago e as medições realizadas.

Requerimento nº 0033/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer a relação de servidores anteriormente beneficiados pelo vale-transporte sob o regime da CLT, bem como informações sobre quais as providências concretas tomadas pelo Executivo para equilibrar a perca sofrida pelos trabalhadores e a data prevista para a solução do problema.

ORDEM DO DIA

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2023 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Altera a redação do art. 130-A da Lei Orgânica do Município de Monte Aprazível, adequando o percentual das Emendas Impositivas feitas no Orçamento Municipal às disposições da Emenda Constitucional nº 126 e dá outras providências.